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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACHADOS - PE

Avisos de Dispensas de Licitação 14.133/2021

Última atualização em: 22/04/2024 às 10:28
Processo Dispensa Categoria Objeto da contratação Endereço de recebimento Data e horário Anexo
002/2023 001/2023 Serviços Contratação de cessão de direito de uso de sistema de Tecnologia da informação com softwares integráveis para Folha de Pagamento, Gestão e controle de Estoque, Compras, Patrimônio, devidamente integrados, inclusive com Portal da Transparência contemplando a implantação do sistema, migração de dados, treinamento dos usuários-chaves e finais, manutenção e atualização, nos termos da legislação pertinente vigente e alterações posteriores, suporte técnico para operacionalização cmmachados@gmail.com ou presencialmente 29/05/2023
às 17:00h
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003/2023 002/2023 Serviços Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução dos serviços de assessoria/consultoria técnica especializada em controle interno para normatizações, procedimentos e rotinas para atender às demandas da controladoria interna da Câmara Municipal de Machados, conforme especificações constantes do Termo de Referência. e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente 29/06/2023
às 17:00h
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004/2023 003/2023 Serviços Contratação de empresa especializada para digitalização e indexação de documentos, com fornecimento de equipamentos e pessoal para operação e apoio, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente 01/08/2023
às 13:00h
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005/2023 004/2023 Compras Contratação de empresa especializada para reforma [revitalização] das Galerias dos Biênios Anteriores, tendo novo formato confeccionadas em ACM preto brilhoso medindo 60cm x 40cm com moldura e fotos aplicadas em Aço-Inox e resinadas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente 01/09/2023
às 23:59h
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007/2023 006/2023 Compras Contratação de empresa especializada para fornecimento dos equipamentos e instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, com potência de pico maior ou igual a 8,1 kwp, para aproveitamento da energia solar, a fim de atender à sede do Poder Legislativo de Machados, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e no projeto básico. e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente 27/09/2023
às 23:59h
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012/2023 007/2023 Serviços Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Transparência e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://machados.pe.leg.br. e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente 28/12/2023
às 23:59h
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013/2023 008/2023 Serviços Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo em licitações e contratos, especificamente para a fase interna e preparatória da licitação... e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente 28/12/2023
às 23:59h
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004/2024 003/2024 Serviços

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de
Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Machados – PE

cmmachados@gmail.com ou presencialmente 28/02/2024
às 23:59h
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005/2024 004/2024 Serviços

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria com alimentação, acompanhamento, monitoramento e elaboração de relatórios no tocante ao portal da transparência, ouvidoria, lei de acesso à informação e carta de serviços ao usuário (CSU), com o objetivo de elevar o índice de transparência da Câmara Municipal de Machados - PE, visando a atender a legislação vigente.

cmmachados@gmail.com ou presencialmente 06/03/2024
às 23:29h
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006/2024 005/2024 Serviços

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Machados e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.

Rua São Sebastião, nº 317, Centro, Machados - PE. 06/03/2024
às 23:59h
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004/2024 003/2024 Serviços

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Machados – PE.

Rua São Sebastião, nº 317, Centro, Machados - PE. 28/02/2024
às 23:59h
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007/2024 006/2024 Serviços

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online), com inclusão de equipamentos para cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias, solene, especiais e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Machados – PE.

Rua São Sebastião, nº 317, Centro, Machados - PE. 27/03/2024
às 23:59h
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