Portal da Transparência

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal de Machados declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022 e 2023.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
2021	30/12/2021	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2022	30/12/2022	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2023	30/12/2023	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2024	20/05/2024	Rol de Informações Desclassificadas	Não há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024 até o momento.	Não informado

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