| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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03/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, nós, representantes legítimos do povo de MACHADOS, instituímos um Município onde são assegurados, indiscriminadamente, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como supremos valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, tendo como base a harmonia social e a solução pacífica das divergências, promulgamos, sob a proteção divina, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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s/n
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27/11/2020 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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02/10/2023 | Legislação |
Leis | Disponível link: https://sapl.machados.pe.leg.br/norma/pesquisar | Visualizar |
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s/n
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30/10/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Disponível no link da empresa organizadora: https://www.idhtec.org.br/detalhe_concurso.php?cod=57 | Visualizar |
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001/2023
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30/10/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES | Visualizar |
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002/2023
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05/12/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação online e presencialmente, durante o Exercício 2023. | Visualizar |
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2021
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30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2023
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30/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2021
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2023
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30/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. | Visualizar |
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2021
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29/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Não houveram solicitações através do Serviços de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC) de forma presencial ou eletrônica no ano de 2021 | Visualizar |
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2022
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29/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Não houveram solicitações através do Serviços de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC) de forma presencial ou eletrônica no ano de 2022 | Visualizar |
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2021
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29/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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2022
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29/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022, não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2023 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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s/n
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Disponível link: https://sapl.machados.pe.leg.br/norma/pesquisar | Visualizar |
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s/n
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Disponível link: https://sapl.machados.pe.leg.br/norma/pesquisar | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas | Informamos que não há previsões para receber transferências voluntárias no exercício de 2024. | Não informado |
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2023
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas | Não foram recebidas transferências voluntárias no exercício de 2023. | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas | Não foram recebidas transferências voluntárias no exercício de 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas | Não foram recebidas transferências voluntárias no exercício de 2021. | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas | Informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024 | Não informado |
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2023
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas | Não foram recebidas repasses e transferências de recursos de natureza voluntária realizadas no exercício de 2023. | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas | Não foram recebidas repasses e transferências de recursos de natureza voluntária realizadas no exercício de 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas | Não foram recebidas repasses e transferências de recursos de natureza voluntária realizadas no exercício de 2021. | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício de 2024. | Não informado |
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2023
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros no exercício de 2023. | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros no exercício de 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros no exercício de 2021. | Visualizar |
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2024
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22/02/2024 | Recursos Humanos |
Lista de aprovados com as classificações | Lista dos Aprovados e suas Classificações Concurso - 2024 | Visualizar |
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2022
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06/07/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2022. | Visualizar |
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2015
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27/11/2023 | Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2015. | Visualizar |
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2016
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20/09/2022 | Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2016. | Visualizar |
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2017
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20/09/2022 | Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2017. | Visualizar |
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2018
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17/04/2024 | Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2018. | Visualizar |
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2024
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20/05/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Não há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024 até o momento. | Não informado |
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2024
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20/05/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Não há documentos a serem classificada com um grau de sigilo para o ano de 2024 até o momento. | Não informado |
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2024
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17/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2024 | Visualizar |
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2023
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2023. | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2021. | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Não há previsão para firmar contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2024 | Não informado |
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2023
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2023. | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2021. | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Não previsão para contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2024. | Não informado |
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2022
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, no ano de 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, no ano de 2021. | Visualizar |
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2023
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06/07/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2023. | Visualizar |
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2024
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06/07/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2024. | Visualizar |
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2023
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06/05/2024 | Licitações |
Atas de Adesão SRP | Não houve atas de registro de preço registradas SRP por este órgão no ano de 2023 | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Licitações |
Atas de Adesão SRP | Não houve atas de registro de preço registradas SRP por este órgão no ano de 2022 | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Licitações |
Atas de Adesão SRP | Não houve atas de registro de preço registradas SRP por este órgão no ano de 2021. | Visualizar |
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2023
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06/05/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações Anual - 2023 | Visualizar |
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2024
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06/05/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações Anual - 2024. | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Não houve empresas sancionadas por este órgão até o momento | Não informado |
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2023
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06/05/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Não houve empresas sancionadas por este órgão no ano de 2023. | Visualizar |
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2022
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06/05/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Não houve empresas sancionadas por este órgão no ano de 2022. | Visualizar |
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2021
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06/05/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Não houve empresas sancionadas por este órgão no ano de 2021. | Visualizar |
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2019 a 2023
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06/05/2024 | Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo | As contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2020, 2019, ainda não foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Visualizar |
