S/N
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03/04/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, nós, representantes legítimos do povo de MACHADOS,
instituímos um Município onde são assegurados, indiscriminadamente, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como supremos valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, tendo como base a harmonia social e a solução pacífica das divergências, promulgamos, sob a proteção divina, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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s/n
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27/11/2020 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Leis(Clique aqui)>
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s/n
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30/10/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Disponível no link da empresa organizadora: https://www.idhtec.org.br/detalhe_concurso.php?cod=57
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001/2023
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30/10/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
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002/2023
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05/12/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
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2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação online e presencialmente, durante o Exercício 2023.
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2021
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30/12/2021 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2023
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30/12/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2021
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2023
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30/12/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2021
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29/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Não houveram solicitações através do Serviços de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC) de forma presencial ou eletrônica no ano de 2021
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2022
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29/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Não houveram solicitações através do Serviços de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC) de forma presencial ou eletrônica no ano de 2022
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2021
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29/12/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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2022
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29/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022, não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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2023
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29/12/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2023 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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s/n
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06/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decretos Legislativo (Clique aqui)>
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s/n
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06/05/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Resoluções(Clique aqui)
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2024
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17/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas |
Informamos que não há previsões para receber transferências voluntárias no exercício de 2024.
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Não informado
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2023
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas |
Não foram recebidas transferências voluntárias no exercício de 2023.
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2022
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas |
Não foram recebidas transferências voluntárias no exercício de 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Recebidas |
Não foram recebidas transferências voluntárias no exercício de 2021.
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2024
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17/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas |
Informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024
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Não informado
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2023
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas |
Não foram recebidas repasses e transferências de recursos de natureza voluntária realizadas no exercício de 2023.
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2022
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas |
Não foram recebidas repasses e transferências de recursos de natureza voluntária realizadas no exercício de 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Realizadas |
Não foram recebidas repasses e transferências de recursos de natureza voluntária realizadas no exercício de 2021.
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2024
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17/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício
de 2024.
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Não informado
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2023
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros no exercício de 2023.
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2022
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros no exercício de 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros no exercício de 2021.
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2024
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22/02/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de aprovados com as classificações |
Lista dos Aprovados e suas Classificações Concurso - 2024
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2022
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06/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2022.
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2015
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27/11/2023 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2015.
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2016
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20/09/2022 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2016.
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2017
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20/09/2022 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2017.
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2018
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17/04/2024 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2018.
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2024
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20/05/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024 até o momento.
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Não informado
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2024
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20/05/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Não há documentos a serem classificada com um grau de sigilo para o ano de 2024 até o momento.
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Não informado
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2024
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17/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Relação Remuneratório de Cargos e Funções do Poder Legislativo - 2024
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2023
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2023.
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2022
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Não foram firmados contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2021.
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2024
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17/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Não há previsão para firmar contratos de estágios por parte desta Câmara Municipal - Ano 2024
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Não informado
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2023
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2023.
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2022
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2021.
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2024
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17/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não previsão para contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para ano 2024.
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Não informado
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2022
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, no ano de 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, no ano de 2021.
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2023
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06/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2023.
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2024
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06/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2024.
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2023
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06/05/2024 |
Licitações |
Atas de Adesão SRP |
Não houve atas de registro de preço registradas SRP por este órgão no ano de 2023
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2022
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06/05/2024 |
Licitações |
Atas de Adesão SRP |
Não houve atas de registro de preço registradas SRP por este órgão no ano de 2022
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2021
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06/05/2024 |
Licitações |
Atas de Adesão SRP |
Não houve atas de registro de preço registradas SRP por este órgão no ano de 2021.
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2024
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06/05/2024 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Plano de Contratações Anual - 2024.
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2024
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17/05/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Não houve empresas sancionadas por este órgão até o momento
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Não informado
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2023
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06/05/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Não houve empresas sancionadas por este órgão no ano de 2023.
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2022
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06/05/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Não houve empresas sancionadas por este órgão no ano de 2022.
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2021
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06/05/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Não houve empresas sancionadas por este órgão no ano de 2021.
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2019 a 2023
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06/05/2024 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
As contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2020, 2019, ainda não foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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s/n
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15/05/2024 |
LGPD |
Lista Serviços Digitais |
Lista de Serviços Digitais (Clique aqui)>
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Não informado
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s/n
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15/05/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos (Clique aqui)>
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Não informado
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s/n
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15/05/2024 |
LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados |
Política de Privacidade (Clique aqui)>
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Não informado
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s/n
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15/05/2024 |
LGPD |
Conjunto de Dados Abertos |
Conjunto de Dados Abertos (Clique aqui)>
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Não informado
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2024
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17/05/2024 |
Legislativo |
Cotas Da Atividade Parlamentar |
A Câmara Municipal De Machados Declara Que, Não Possuímos Cotas De Exercício Para Atividades Parlamentares - Exercício 2024
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2023
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17/05/2024 |
Legislativo |
Cotas Da Atividade Parlamentar |
A Câmara Municipal De Machados Declara Que, Não Possuímos Cotas De Exercício Para Atividades Parlamentares - Exercício 2023
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2022
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17/05/2024 |
Legislativo |
Cotas Da Atividade Parlamentar |
A Câmara Municipal De Machados Declara Que, Não Possuímos Cotas De Exercício Para Atividades Parlamentares - Exercício 2022
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2021
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17/05/2024 |
Legislativo |
Cotas Da Atividade Parlamentar |
A Câmara Municipal De Machados Declara Que, Não Possuímos Cotas De Exercício Para Atividades Parlamentares - Exercício 2021
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2024
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06/07/2022 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Verba de Representação do Presidente da Câmara - Exercício 2024
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2023
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06/07/2022 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Verba de Representação do Presidente da Câmara - Exercício 2023.
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2022
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06/07/2022 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Verba de Representação do Presidente da Câmara - Exercício 2022
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s/n
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22/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Legislativo |
Apreciação de Contas do Legislativo (Clique aqui)
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Não informado
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2024
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17/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portarias(Clique aqui)
|
Não informado
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2024
|
17/05/2024 |
LGPD |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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14129/2021
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06/12/2023 |
Governo Digital |
Lei 14129/2021 |
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O
GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
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002/2023
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06/12/2023 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5o, inciso II, do § 3o, do artigo 37 e no § 2o do artigo 216 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Lei de Acesso a Informação - LAI
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s/n
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pautas Sessões Plenário |
Pauta das Sessões Plenário - SAPL (Clique aqui)
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Não informado
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s/n
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29/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Pauta das Comissões - SAPL (Clique aqui)
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Não informado
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s/n
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29/07/2024 |
Legislativo |
Atas Sessões e Lista Presença Parlamentares |
Atas Sessões e Lista Presença Parlamentares - SAPL (Clique aqui)
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Não informado
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s/n
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29/07/2024 |
Legislativo |
Lista Votações Nominais |
Lista Votação Nominais - SAPL (Clique aqui)
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Não informado
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