Portal da Transparência

Rol de Documentos - Grau de Sigilo

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal de Machados declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Classificadas em Grau de Sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022 e 2023.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
2021	30/12/2022	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2022	30/12/2022	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2023	30/12/2023	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2024	20/05/2024	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Não há documentos a serem classificada com um grau de sigilo para o ano de 2024 até o momento.	Não informado

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