Portal da Transparência

Avisos de Dispensas de Licitação Imprimir

Processo Administrativo nº 005/2025

Número da Dispensa:
Dispensa nº 002/2025

Categoria:
Serviços

Endereço de recebimento:
e-mail cmmachados@gmail.com ou presencialmente

Data Início:
23/01/2025

Data Limite:
28/01/2025 às 14:00

Objeto:

OBJETO: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de
Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada à Câmara Municipal de Machados – PE, conforme especificado no Termo de Referência.

Disponível em:
https://transparencia.machados.pe.leg.br/app/pe/machados/2/avisos-dispensas-de-licitacao/23

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