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Processo de Licitação nº 5/2025

Informações da Licitação nº 5/2025

Processo

5/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

2/2025

Objeto da Licitação

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Machados ? PE, conforme especificado no Termo de Referência.

Data do processo

23/01/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Machados

Data de abertura:

31/01/2025

Valor orçado

R$ 57.000,00

Valor adjudicado

R$ 54.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60193283	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60193283
1	Termo de Referência - TR 1747701780_termo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/5/1747701780_termo-de-referencia.pdf
2	Parecer Jurídico 1747701780_parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/5/1747701780_parecer-juridico.pdf
3	Autuação 1747701780_termo-de-autuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/5/1747701780_termo-de-autuacao.pdf
4	Autorização 1747701780_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/5/1747701780_autorizacao.pdf
5	Contrato nº 004/2025 uploads/5262/2/contratos/2025/004/1747665474_contrato-004.2025-cardmais.pdf	Abril URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/contratos/2025/004/1747665474_contrato-004.2025-cardmais.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	50.137.937/0001-81	CARDMAIS SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	R$ 54.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
004/2025	50.137.937/0001-81	CARDMAIS SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	03/02/2025	03/02/2026	R$ 54.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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