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Processo de Licitação nº 1/2025

Informações da Licitação nº 1/2025

Processo

1/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2025

Objeto da Licitação

contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica com ênfase no contencioso judicial e quanto a exames de questões administrativas de maior complexidade, notadamente junto à sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, de acordo com as normas e condições previstas no Projeto Básico.

Data do processo

07/01/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Machados

Data de abertura:

07/01/2025

Valor orçado

R$ 97.350,00

Valor adjudicado

R$ 96.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60193278	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60193278
2	Termo de Referência - TR 1748480291_termoreferenciaresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_termoreferenciaresultado.pdf
3	Justificativa 1748480291_razaoescolharesultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_razaoescolharesultado.pdf
4	Parecer Jurídico 1748480291_parecerjuridicoresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_parecerjuridicoresultado.pdf
5	Memorial de Cálculo 1748480291_mapaprecoresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_mapaprecoresultado.pdf
6	Autorização 1748480291_autuacaoresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_autuacaoresultado.pdf
7	Termo de Ratificação 1748480291_ratificacaoautorizacaoresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_ratificacaoautorizacaoresultado.pdf
8	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1748480291_etpresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_etpresultado.pdf
9	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1748480291_dfdresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/licitacao/2025/1/1748480291_dfdresultado.pdf
9	Contrato nº 001/2025 uploads/5262/2/contratos/2025/001/1748480662_contrato001.2025emilioduarteassinado.pdf	Abril URL	https://transparencia.machados.pe.leg.br/uploads/5262/2/contratos/2025/001/1748480662_contrato001.2025emilioduarteassinado.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	23.074.858/0001-04	EMILIO DUARTE ADVOCACIA PLENA	R$ 96.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
001/2025	23.074.858/0001-04	EMILIO DUARTE ADVOCACIA PLENA	07/01/2025	07/01/2026	R$ 96.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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