Ouvidoria
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2021
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29/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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2022
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29/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022, não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2023 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
